Acionistas minoritários acusam Americanas de atrapalhar mobilização de acionistas e acionam CVM
June 13 2023 - 1:28PM
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Um grupo de cerca de 40 acionistas minoritários das Americanas,
liderados pelo Instituto Ibero-americano da Empresa (Instituto
Empresa), associação de investidores que atua em prol da Governança
Corporativa: requereram à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
acesso à lista integral dos acionistas da empresa, em janeiro, data
da divulgação dos fatos relacionados à operação de risco-sacado e à
fraude dos balanços. A entidade ainda não teve acesso à lista e
acusa a Americanas de tirar do ar um site criado para mobilizar
acionistas que se sentem prejudicados pelo rombo contábil.
A autarquia afirma que o tema objeto de sua demanda está sendo
analisado no âmbito do processo CVM 19957.006543/2023-64.
“Sem prejuízo do acima exposto, esclarecemos que a CVM acompanha
e analisa informações e movimentações no âmbito do mercado de
valores mobiliários brasileiro, tomando as medidas cabíveis, sempre
que necessário, respondeu a CVM, em resposta enviada à Agência CMA
sobre o assunto.
Em janeiro, por meio do Escritório Monteiro de Castro Setoguti
Advogados, de São Paulo, o Instituto Empresa pediu diretamente à
Americanas, valendo-se de norma da Lei de Sociedade por Ações, que
prevê que, para a defesa de direitos dos acionistas e
esclarecimento de situações ao mercado de valores mobiliários, os
minoritários possam requerer acesso a tais dados, tornando possível
a mobilização dos investidores para quaisquer efeitos.
Em se tratando de companhias de capital aberto e de investidores
dispersos, somente a própria empresa pode fornecer os elementos que
tornem possível a organização e reunião de eventuais lesados,
explica Adilson Bolico, que integra o Escritório Mortari Bolico,
que assina a petição promovida pelo Instituto Empresa.
O recurso foi apresentado à CVM em regime de urgência depois que
foi constatado que as Americanas derrubaram o site que reunia
investidores que reunia acionistas lesados pela fraude contábil
(www.indenzaamericanas.com).
Segundo o Instituto Empresa, primeiro, a Americanas (BOV:AMER3)
solicitou a derrubada do site ao provedor, alegando propriedade da
marca e violação de direitos autorais. Depois, a empresa teria
reconhecido a falha e alegou ter sido um equívoco. Mas, até o envio
deste texto, em 13 de junho, o site não havia sido reestabelecido e
o domínio continuava suspenso.
O Instituto Empresa afirma que a CVM também recebeu reclamação
quanto à tentativa da Americanas interferir no engajamento dos
minoritários. Trata-se mesmo de algo muito grave, porque fere o
direito político dos acionistas exercerem suas pretensões e
reclamações, argumenta Bolico.
Por fim, o Instituto Empresa afirma que tramita na Câmara da B3
um procedimento que, além de ressarcir os próprios investidores,
pretende responsabilizar os controladores por abuso de poder na
gestão. Para o instituto, “a sobrevivência de tal feito depende do
quórum de acionistas reunidos. E: daí, a possível resistência da
companhia em fornecer a lista e, talvez, em não facilitar a reunião
dos investidores”, opina.
A Agência CMA entrou em contato com a Americanas e com a B3 e
aguarda posicionamento sobre o caso.
Informações Agência CMA
Americanas ON (BOV:AMER3)
Historical Stock Chart
From Sep 2024 to Oct 2024
Americanas ON (BOV:AMER3)
Historical Stock Chart
From Oct 2023 to Oct 2024