Alupar (alup-n2) Aquisicao De Participacao Societaria Pela Controlada Eate
August 09 2013 - 8:02AM
Bovespa News
ALUPAR (ALUP-N2) Aquisicao de participacao societaria pela
controlada EATE
ALUPAR (ALUP-N2)
DRI: Marcelo Patricio Fernandes Costa
Fato Relevante Aquisicao de participacao societaria pela controlada
EATE
Enviou o seguinte fato relevante:
A ALUPAR INVESTIMENTO S.A. (Companhia), companhia aberta,
registrada na CVM
sob o n0 2149-0, em atendimento ao disposto no artigo 157,
paragrafo 40 da Lei
n0 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e na
Instrucao da
Comissao de Valores Mobiliarios (CVM) n0 358, de 03 de janeiro de
2002,
conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em
geral que, nesta
data, o Conselho de Administracao da Companhia aprovou a aquisicao
por parte de
sua controlada Empresa Amazonense de Transmissao de Energia S.A.
(EATE) de 10%
(dez por cento) do capital social total das transmissoras Companhia
Transleste
de Transmissao S.A., Companhia Transirape de Transmissao (empresas
estas
controladas da Companhia) e Companhia Transudeste de Transmissao
(empresa esta
coligada da Companhia), atualmente detidos pela Orteng Equipamentos
e Sistemas
S.A. (Orteng). Apos a concretizacao da aquisicao, a Companhia, que
detinha
participacao indireta nas respectivas transmissoras de 28,71%,
passara a deter
participacao indireta de 33,71%.
Em razao da aquisicao, a EATE pagara a Orteng o preco base de R$
34.100.000,00
(trinta e quatro milhoes e cem mil reais), montante este corrigido
pela SELIC a
partir de 31.12.2012.
Serao descontados do preco base quaisquer pagamentos de proventos
efetuados
pelas respectivas transmissoras a Orteng a partir de 31.12.2012,
tais como
declaracao e/ou distribuicao e/ou pagamento de dividendos,
declaracao e/ou
pagamento de juros sobre capital proprio, reducao de capital,
acordos com e/ou
pagamentos a partes relacionadas, alem dos valores dos dividendos
referentes aos
exercicios de 2011 que foram pagos em 2013, bem como os dividendos
do exercicio
de 2012, que foram pagos a partir de 2013, inclusive.
O Contrato de Compra e Venda de Acoes entre a EATE e a Orteng foi
celebrado
nesta data, de forma que a conclusao da operacao e consequente
aquisicao das
acoes estao sujeitas a condicoes suspensivas, devendo-se destacar:
(i)
autorizacao previa e expressa da Agencia Nacional de Energia
Eletrica - ANEEL;
(ii) autorizacao previa e expressa dos agentes financiadores; (iii)
autorizacao
previa e expressa do Conselho Administrativo de Defesa Economica
CADE.
A Companhia mantera seus acionistas e o mercado em geral informados
acerca da
concretizacao da aquisicao por parte da sua controlada EATE.
Sao Paulo, 08 de agosto de 2013.
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