Ibama concede licença ambiental para a Petrobras perfurar a bacia mais conhecida da Margem Equatorial

O Ibama optou por conceder licença ambiental para a Petrobras perfurar a bacia mais conhecida da Margem Equatorial, de Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte e Ceará, avaliou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em uma rede social. A licença acontece após a negativa do órgão, em maio, para o pedido de licença para a exploração na bacia da Foz do Amazonas, prioridade para a estatal devido à expectativa de reservatórios gigantes como os encontrados pelos vizinhos Guiana e Suriname.

“Ao que parece, Ibama e MMA (Ministério do Meio Ambiente) optaram por começar a licenciar a possibilidade de perfuração marítima em águas profundas da Margem Equatorial pela região em que há mais estudos, atividades e experiência operacional: a bacia Potiguar (costa do Ceará e do Rio Grande do Norte) possui 7 poços produzindo petróleo e gás, 437 poços marítimos já perfurados pela Petrobras historicamente, além de mais de 8.680 poços em terra”, disse Prates no Twitter.

Em entrevista ao Broadcast em maio deste ano, Prates já havia informado que a empresa deveria perfurar o campo de Pitu Oeste, na bacia Potiguar, enquanto aguardava a reconsideração do Ibama em relação à bacia da Foz do Amazonas.

“O pedido de reconsideração apresentado pela Petrobras ante a primeira negativa do Ibama foi feito em 25/05. Ofícios de 11, 14 e 20 de julho, e de 22 de agosto, 1 e 18 de setembro registram a manutenção da prioridade em licenciar o poço FZA-M-59”, informou Prates nesta segunda-feira na rede social.

Ele informou que a campanha exploratória da Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) para a Margem Equatorial brasileira consiste de um total de 16 poços exploratórios (busca de novas reservas) a serem perfurados entre 2023-2027, um investimento estimado em R$ 15 bilhões (US$ 3 bilhões). As bacias sedimentares onde a Petrobras possui blocos exploratórios a perfurar são: FZA (Foz do Amazonas), PAMA (Pará-Maranhão), BAR (Barreirinhas) e POT (Potiguar).

A ida para o norte do País visa a reposição de reservas de petróleo, movimento necessário para que o Brasil mantenha a produção para o abastecimento interno e exportação.

“A Petrobras está consciente (e efetivamente operante) do seu papel de protagonista no abastecimento de petróleo para o Brasil, de forma a garantir a segurança energética tão importante para consolidar a atual rota de desenvolvimento sustentável a partir da autonomia e uso consciente dos ainda necessários recursos petrolíferos e gasíferos”, explicou o executivo.

Prioridade

De acordo com o presidente da estatal, a prioridade da Petrobras sempre foi a Foz do Amazonas (FZA), Potiguar e Barreirinhas, nesta ordem.

Ele informou que os pedidos de licença iniciais foram apresentados em abril do ano passado ao Ibama, e que o órgão segue analisando o pedido de reconsideração para a licença da FZA. “A Petrobras já cumpriu todas as novas exigências e requerimentos colocados pelo Ibama em seu parecer mais recente sobre o caso”, afirmou.

A autorização do Ibama ocorreu após a realização de uma recente e bem sucedida Avaliação Pré-Operacional (APO) na bacia de Potiguar, onde foi realizada uma simulação de vazamento para atestar os procedimentos de combate/Remediação.

“Foram mais de 1.000 pessoas envolvidas (pessoal próprio, terceirizado, e frentes de atuação local), incluindo mais de 30 forças-tarefa atuando no mar e nas praias, 150 empregados no Posto de Comando central no Edisen (sede da Petrobras no Rio), 50 empregados no Posto de Comando local em Fortim-CE, 400 agentes ambientais e profissionais de fauna, além de pessoal da Transpetro, da UN-RNCE (unidade Rio Grande do Norte-Ceará) e de 13 CDAs (Centros de Defesa Ambiental) espalhados pelo Brasil”, informou Prates. “É diante do êxito dessa simulação técnica e operacional que estamos otimistas quanto à obtenção, nesta próxima semana, da licença para perfurar Pitu Oeste e, concomitantemente, prosseguir com a finalização bem sucedida do processo de licenciamento no Amapá”, destacou.

De acordo com o Broadcast, a licença foi concedida na sexta-feira, 29.

Para realizar a operação, a Petrobras vai retornar com a sonda que ficou meses aguardando o licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, a 560 quilômetros da Foz do rio Amazonas. A sonda está no momento realizando trabalhos na bacia de Campos, e voltará a ser deslocada para o norte do País a fim de perfurar dois blocos no campo de Pitu Oeste. “Essa perfuração em águas profundas da Margem Equatorial deve durar de 4 a 5 meses. Caso o Ibama ainda autorize a realização de similar APO na bacia da Foz, a Petrobras deverá conduzi-la imediatamente, com vistas à obtenção da licença também no Amapá”, informou.

Transição

Prates fez questão de ressaltar nas mensagens pelas redes sociais que a busca de novas reservas e os investimentos exploratórios na Margem Equatorial brasileira não são contraditórios em relação à transição energética em curso, tanto na Petrobras quanto no mundo.

“Ela representa um potencial de investimentos de US$ 21 bilhões (mais de R$ 100 bilhões de reais) na região, geração de quase 500 mil empregos diretos e indiretos e cerca de R$ 160 bilhões em receitas governamentais (União, Estados e Municípios) nos próximos cinco anos”, informou Prates, destacando que os recursos da produção de petróleo na região podem ajudar a organização da economia circular da “floresta em pé”, desenvolvendo a infraestrutura da Amazônia em harmonia com a natureza e o bem estar dos povos da Amazônia.