GOL (GOLL-N2) - Aumento de capital por subscricao privada /
Reratificacao - I
GOL (GOLL-N2)
Aumento de capital por subscricao privada / Reratificacao
Retificacao do percentual de subscricao e diluicao.
Enviou o seguinte aviso aos acionistas:
"Nos termos da Instrucao CVM n. 358/02, conforme alterada, a Gol
Linhas Aereas
Inteligentes S.A. ("Companhia") esclarece aos seus acionistas e ao
mercado em
geral que, no ambito do aumento de capital de R$ 461.272.399,20
aprovado pelo
Conselho de Administracao da Companhia em 14 de julho de 2015,
mediante a
emissao de 64.065.611 acoes preferenciais ao preco de emissao de R$
7,20 cada
("Aumento de Capital"), o Aviso aos Acionistas de 14 de julho de
2015 ("Aviso")
e o Aviso aos Acionistas contendo o Anexo 30-XXXII da Instrucao CVM
no. 480/2009
,
conforme alterada ("Anexo") consideraram, por um equivoco, a
quantidade de acoes
de emissao da Companhia mantidas em tesouraria no calculo (i) do
percentual de
diluicao para os acionistas que nao subscreverem nenhuma acao
durante o periodo
para exercicio de direito de preferencia e (ii) da quantidade de
acao
preferencial decorrente do Aumento de Capital que cada acionista
pode subscrever
por acao preferencial e ordinaria detida no capita social.
Esta errata serve para identificar e corrigir os dados equivocados
que constaram
inicialmente do Aviso e do Anexo e informar os dados corretos,
calculados
desconsiderando-se as acoes em tesouraria, e para informar que o
Aviso e o Anexo
foram retificados e reapresentados com os dados corretos no site da
Comissao de
Valores Mobiliarios - CVM e no site da Companhia.
Assim, a Companhia informa aos acionistas e ao mercado em geral
que:
(i) o percentual correto de diluicao para os acionistas que nao
subscreverem
nenhuma acao durante o periodo para exercicio de direito de
preferencia do
Aumento de Capital sera de 18,533328036% (ao inves de
18,449835926%, como
anteriormente divulgado), assumindo a subscricao e integralizacao
total do
Aumento de Capital, e sera de 12,223397437% (ao inves de
12,164086985%, como
anteriormente divulgado) assumindo a subscricao e integralizacao
apenas da
subscricao minima de R$ 282.356.114,40, conforme definido no Aviso
e Anexo.
(ii) os acionistas da Companhia poderao subscrever 0,227495829 (ao
inves de
0,226239102, como anteriormente divulgado) acao preferencial
decorrente do
Aumento de Capital por cada acao preferencial detida, e poderao
subscrever
0,006499881 (ao inves de 0,006463974, como anteriormente divulgado)
acao
preferencial decorrente do Aumento de Capital por cada acao
ordinaria detida, o
que corresponde a proporcao de sua Participacao nos Dividendos, nos
termos do
Artigo 5o., paragrafo 8o. do Estatuto Social.
A Companhia recomenda a consulta as versoes retificadas do Aviso e
do Anexo
reapresentadas, nesta data, no site da Comissao de Valores
Mobiliarios - CVM e
no site da Companhia. Sao Paulo, 22 de julho de 2015."
A companhia reapresentou a integra do aviso aos acionistas de
14/07/2015 com as
alteracoes acima:
"Nos termos da Instrucao CVM no. 358/02, conforme alterada, a Gol
Linhas Aereas
Inteligentes S.A. ("Companhia") informa aos seus acionistas e ao
publico que seu
Conselho de Administracao, em reuniao realizada em 14 de julho de
2015, aprovou
o aumento de capital social da Companhia, nos limites do capital
autorizado,
conforme o artigo 6o. do Estatuto Social da Companhia, no valor de
R$
461.272.399,20 (quatrocentos e sessenta e um milhoes, duzentos e
setenta e dois
mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos), passando o
capital
social da Companhia de R$ 2.618.837.134,50 (dois bilhoes,
seiscentos e dezoito
milhoes, oitocentos e trinta e sete mil, cento e trinta e quatro
reais e
cinquenta centavos) para R$ 3.080.109.533,70 (tres bilhoes, oitenta
milhoes,
cento e nove mil, quinhentos e trinta e tres reais e setenta
centavos), mediante
a emissao de 64.065.611 (sessenta e quatro milhoes, sessenta e
cinco mil,
seiscentas e onze) acoes preferenciais ("Aumento de Capital").
Conforme Fato Relevante divulgado pela Companhia em 10 de julho de
2015, o
Aumento de Capital se insere no ambito de uma operacao estrategica
acordada
entre a Companhia, seu acionista controlador, o Fundo de
Investimento em
Participacoes Volluto ("FIP Volluto"), e a Delta Air Lines, Inc.
("Delta"), a
qual contempla, alem do Aumento de Capital, (i) o compromisso da
Delta de
garantir emprestimo de ate US$300 milhoes (trezentos milhoes de
dolares norte
americanos) a ser obtido pela Companhia com terceiros, sendo a
garantia da Delta
contragarantida por acoes ordinarias da Smiles S.A. detidas pela
Companhia, e
(ii) a prorrogacao e expansao dos acordos de cooperacao comercial
existentes
entre a Companhia e a Delta; sendo que a consumacao de cada uma
destas operacoes
esta sujeita a condicoes, inclusive a celebracao de documentos
definitivos, a
aprovacao das autoridades brasileiras de defesa da concorrencia, e
outras
condicoes usuais de fechamento.
O FIP Volluto se comprometeu (i) a investir ate US$90 milhoes
(noventa milhoes
de dolares norte americanos) mediante o exercicio do seu direito de
preferencia
na subscricao de aproximadamente 61% (sessenta e um por cento) das
novas acoes a
serem emitidas no Aumento de Capital, e (ii) a ceder em favor da
Delta seu
direito de preferencia para subscricao de eventuais sobras de
acoes
remanescentes apos o exercicio do direito de preferencia pelos
demais
acionistas. A Delta se comprometeu (i) a exercer o seu direito de
preferencia
para a subscricao de aproximadamente 2,9% (dois virgula nove por
cento) das
novas acoes a serem emitidas no Aumento de Capital, e (ii) a
exercer o direito
de preferencia cedido pelo FIP Volluto para a subscricao de
eventuais sobras de
acoes remanescentes apos o exercicio do direito de preferencia
pelos demais
acionistas, de forma a realizar investimentos no valor de ate US$56
milhoes
(cinquenta e seis milhoes de dolares norte americanos). Tais
investimentos estao
sujeitos a determinados termos e condicoes estabelecidos no Acordo
de
Investimento celebrado em 10 de julho de 2015 entre a Companhia,
FIP Volluto e
Delta.
Continua na II.
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