Cade aprova aquisição de 15% das ações da Sabesp pela Equatorial
August 07 2024 - 1:12PM
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a
aquisição de 15% das ações da Sabesp pela Equatorial. A aprovação
foi sem restrições, ocorrida na terça-feira, 6, de acordo com
parecer do superintendente geral Alexandre Barreto de Souza, em
despacho de 11 páginas.
A aprovação é requisito para que a Equatorial (BOV:EQTL3), que
pagou R$ 6,8 bilhões pelas ações, possa assumir de fato os seus
direitos como acionista de referência da Sabesp.
A empresa poderá escolher o presidente da Sabesp (BOV:SBSP3)e
indicar conselheiros, incluindo o presidente do conselho.
O parecer de Alexandre Barreto de Souza entendeu que a operação
não prejudica o ambiente concorrencial, uma vez que as duas
empresas juntas representam menos de 50% do mercado nacional de
saneamento.
Ele também avaliou que a cláusula de não concorrência do acordo
de investimentos, previsto nas regras de privatização da Sabesp,
está em linha com a jurisprudência do Cade.
Ao final do documento, ele vota pela aprovação “sem restrições”
da aquisição.
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