GOLL4 Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

GOL (GOLL-N2)

Esclarecimentos (oscilacao com as acoes de sua emissao / Fato Relevante)

Enviou o seguinte comunicado acerca dos questionamentos da CVM e BM&FBOVESPA:

"Sao Paulo, 29 de fevereiro de 2016

A
Comissao de Valores Mobiliarios - CVM
Gerencia de Acompanhamento de Empresas - 2
Via e-mail para gea-2-enviodeoficios@cvm.gov.br

Ref.: Oficio Recebido por E-mail em 26.2.2016 ("Oficio")

Fato Relevante de SMILES PN N2 (GOLL4)

Prezados,

Reportamo-nos ao Oficio referido em epigrafe, para prestar a V.Sas. os
esclarecimentos acerca dos motivos da apresentacao de fato relevante durante o
pregao da bolsa ("Fato Relevante"), o que levou ao leilao as acoes preferenciais
de emissao da Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ("Companhia"), das 17h16 as
17h31 do dia 26 de fevereiro de 2016, a seguir:

1. Ao longo do dia 26 de fevereiro de 2016, a Companhia verificou oscilacoes na
cotacao e nos volumes negociados das acoes preferenciais de sua emissao em
negociacao na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, sob o
codigo "GOLL4" ("BM&FBOVESPA" e "Acoes Preferenciais", respectivamente). Na
ocasiao, a operacao objeto do Fato Relevante estava em fase final de negociacao
e assinatura pelas partes. A oscilacao antes da divulgacao do Fato Relevante,
representaria um aumento de aproximadamente 14% (catorze por cento).

2. Apos a verificacao inicial da referida oscilacao, a Companhia incumbiu seu
departamento de relacoes com investidores, seu departamento juridico e seus
assessores legais de discutir a situacao e avaliar as razoes que pudessem te-la
motivado. A analise da oscilacao era dificultada por diversas circunstancias,
inclusive porque na mesma data foi noticiado que seria anunciado nas proximas
semanas o aumento do limite da participacao do capital estrangeiro nas empresas
aereas.

3. As Acoes Preferenciais sao negociadas a um valor unitario proximo de R$2,50.
O valor baixo por si so implica em alta volatilidade, dado que cada centavo de
variacao do preco corresponde a aproximadamente 0,4% de variacao.

4. Outro fator de volatilidade das Acoes Preferenciais decorre da situacao do
setor de aviacao civil como um todo, em que a alta do dolar, o preco instavel de
combustivel e a queda de demanda, entre outros fatores, tem afetado adversamente
todas as companhias aereas. A sensibilidade do setor a estes fatores, que variam
diariamente, aumenta a volatilidade das Acoes Preferenciais.

5. Por fim, outro fator de volatilidade e o investimento relevante da Companhia
na Smiles S.A. ("Smiles"), que e tambem uma companhia aberta com acoes
negociadas na BM&FBOVESPA. Dado que o valor de mercado do investimento da
Companhia na Smiles e maior do que a capitalizacao de mercado da Companhia, o
preco das Acoes Preferenciais tem caracteristicas de uma opcao, o que magnifica,
novamente, o efeito de qualquer tendencia de mercado.

6. Apesar da dificuldade na identificacao do exato motivo da oscilacao observada
no dia 26 de fevereiro de 2016, o volume atipico de negociacoes poderia suger um
potencial vazamento da compra antecipada de bilhetes aereos que estava sendo
celebrada no mesmo dia. E importante observar que, no final do dia, o aumento na
cotacao de precos observada no inicio do dia ja havia sido revertido quase
inteiramente.

7. Ainda, quase simultaneamente, a Companhia recebeu o Oficio BM&FBOVESPA
533/2016-SAE de 26 de fevereiro de 2016 ("Oficio BM&FBOVESPA"), que instava a
Companhia a divulgar qualquer fato relevante ainda nao divulgado que pudesse
explicar a oscilacao de precos e volumes observada durante o pregao.

8. Com base em sua analise, e tendo em vista o Oficio da BMF&BOVESPA, a
Companhia se julgou obrigada a divulgar as informacoes objeto do Fato Relevante
durante o pregao, buscando a disseminacao imediata dos principais termos e
condicoes da operacao em questao, em atendimento ao disposto no paragrafo unico
do art. 6o da Instrucao CVM n. 358/02 . In verbis: "Art. 6o Ressalvado o
disposto no paragrafo unico, os atos ou fatos relevantes podem,
excepcionalmente, deixar de ser divulgados se os acionistas controladores ou os
administradores entenderem que sua revelacao pora em risco interesse legitimo da
companhia.

Paragrafo unico. As pessoas mencionadas no caput ficam obrigadas a, diretamente
ou atraves do Diretor de Relacoes com Investidores, divulgar imediatamente o ato
ou fato relevante, na hipotese da informacao escapar ao controle ou se ocorrer
oscilacao atipica na cotacao, preco ou quantidade negociada dos valores
mobiliarios de emissao da companhia aberta ou a eles referenciados." (grifo
nosso)

9. Cumpre observar que esta D. CVM "vem entendendo que, na hipotese de vazamento
da informacao ou se os papeis de emissao da companhia oscilarem atipicamente, o
fato relevante deve ser imediatamente divulgado, ainda que a informacao se
refira a operacoes em negociacao (nao concluidas), tratativas iniciais, estudos
de viabilidade ou ate mesmo a mera intencao de realizacao do negocio"
(OFICIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N. 02/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016.).
Aproveitamos o ensejo para apresentar abaixo breve passagem do voto do Diretor
da CVM Pedro Oliva Marcilio de Sousa:

"A CVM tem sempre confirmado que, se a informacao foge ao controle da companhia
ou se se constata oscilacoes atipicas nas cotacoes ou no volume dos valores
mobiliarios negociados, e dever do diretor de relacoes com investidores
esclarecer a situacao, divulgando fato relevante, confirmando ou desmentindo o
que, ate entao, nao passa de simples boato ou trazendo a publico o fato que pode
justificar a oscilacao na cotacao ou nos volumes negociados."(Voto proferido
pelo Diretor Pedro Oliva Marcilio de Sousa no ambito do Processo Administrativo
Sancionador CVM n. RJ2006/5928, em 17 de abril de 2007). (grifo nosso)

10. A decisao da Companhia tambem se baseou no fato da CVM ja ter manifestado
reiteradamente nesse sentido, em outras situacoes concretas de natureza
semelhante. (Processo Administrativo Sancionador CVM n. RJ2013/4660, em 01 de
julho de 2015; e Processo Administrativo Sancionador CVM n. RJ2014/2314, em 27
de outubro de 2015; e Processo Administrativo Sancionador CVM n. RJ2014/2314, em
27 de outubro de 2015.)

11. Por todas estas razoes, era necessaria a divulgacao imediata do Fato
Relevante, o qual assegurou a disseminacao de informacao relevante de forma
ampla, uniforme e tempestiva a todos interessados. Caso V.Sas. desejem
esclarecimentos adicionais sobre este assunto, a Companhia podera providenciar
quaisquer informacoes ou documentos adicionais julgados necessarios."

Nota: encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra do comunicado, com o
oficio enviado a companhia.