Americanas: TJSP determina prazo de 5 dias para companhia apresentar documentos em ação ajuizada ajuizada pelo Itapu
January 25 2023 - 12:53PM
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou prazo de
cinco dias para que a Americanas apresente uma série de documentos
sobre sua situação financeira nos últimos cinco anos. A decisão
veio em ação protocolada pelo Itaú Unibanco, que havia pedido um
prazo menor, de 48 horas, para que a companhia fornecesse os
documentos e informações.
O pedido de urgência do banco foi negado, e determinou-se que a
Americanas tenha direito a defesa.
No entanto, a Justiça paulista acatou o pedido do Itaú para que
a companhia forneça demonstrações financeiras das empresas do
grupo, balanços, balancetes, livros fiscais, e relatórios de
auditoria dos últimos cinco anos.
A Americanas também terá de enviar à Justiça cópias de todos os
e-mails trocados por Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas
(BOV:AMER3), e Fábio Abrate, ex-CFO, nos últimos cinco anos, e que
tratem do endividamento da companhia ou de suas demonstrações
contábeis.
O TJ-SP negou o pedido do Itaú (BOV:ITUB3) (BOV:ITUB4) para que
“controladores e outros executivos ligados à gestão da Americanas”
fossem ouvidos.
Por outro lado, considerou correto o ajuizamento do processo em
São Paulo, e não no Rio de Janeiro, onde tramita a recuperação
judicial da varejista, porque os contratos entre banco e companhia
têm São Paulo como foro de eventuais ações.
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