Petrobras: Dividendos animam casas de análises, mas “Risco Carf” liga alerta
August 29 2023 - 9:10AM
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Nas últimas semanas, diversas casas de análise voltaram a ficar
otimistas com a tese de investimentos na Petrobras, tendo como um
dos pilares a expectativa de bom pagamento de proventos.
Assim, o potencial de pagamentos de dividendos extraordinários
significativos é atualmente um fator decisivo para a preferência
dos investidores pela Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) em
comparação com outras empresas de petróleo.
Porém, essas casas também destacaram que existiam potenciais
riscos para essa tese, sendo um eventual acordo entre a estatal e a
União Federal para resolver alguns casos no Carf (Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais), que foi citado por jornais nas
últimas semanas e, apesar de negado pela direção da companhia,
segue no radar dos investidores, tendo sido o foco de discussões de
investidores acerca da empresa.
Com base nessas notícias, o Itaú BBA destacou em relatório os
possíveis impactos de um acordo entre a Petrobras e a União Federal
para resolver alguns casos no Carf.
O acordo, aponta o BBA, poderia implicar em um significativo
desembolso de dinheiro pela estatal no curto prazo, o que reduziria
os fundos disponíveis para potencialmente pagar dividendos
extraordinários em 2023.
Nesse contexto, o banco explica que há uma probabilidade
significativa de que o Senado aprove, nesta semana, a reintegração
do “voto de qualidade” nas decisões do Carf.
“Ou seja, no caso de uma disputa acirrada, o voto decisivo virá
de um representante do Ministério da Fazenda, aumentando a
probabilidade de resultados negativos para as empresas (e,
portanto, para a Petrobras).”
De acordo com algumas informações divulgadas, o governo deseja
que a Petrobras pague R$ 30 bilhões para resolver os processos em
andamento que a estatal possui no Carf e já iniciou conversas com a
empresa para que esse pagamento ocorra no próximo ano. Porém,
pondera ser importante observar que a Petrobras anunciou ao mercado
que as notícias sobre a negociação de um acordo com a União Federal
são infundadas (ainda que as notícias sigam monitoradas pelo
mercado).
Conforme o Formulário de Referência da Petrobras (2022), havia
R$ 41 bilhões em processos no Carf e R$ 76 bilhões em outros
processos com a União, totalizando mais de R$ 117 bilhões em
processos legais com o governo federal.
“O montante do potencial acordo (R$ 30 bilhões) mencionado nas
notícias corresponde a 73% de todos os processos da Petrobras no
Carf, o que parece excepcionalmente alto se considerado que
qualquer tipo de acordo financeiro para encerrar os casos
provavelmente se basearia na atribuição de um valor estimado à
probabilidade de perda”, avaliam analistas.
A Petrobras classifica esses processos de acordo com a chance de
uma decisão desfavorável, da seguinte forma: remota – menos de 25%;
possível – entre 25% e 75%; e provável – mais de 75%. Os processos
atuais são classificados como 94% possíveis, 6% remotos e 0%
prováveis. Além disso, existem mais de R$ 76 bilhões em processos
legais com a União Federal, dos quais 70% são classificados como
possíveis e 30% como remotos.
Cenários para o Carf
Para o BBA, o potencial de um pagamento de dividendo
extraordinário para 2023 pode ser limitado se a Petrobras avançar
com um acordo financeiro com a União para encerrar os processos no
Carf.
Em um cenário de teste de estresse, se ponderar a média de cada
processo, considerando uma chance de 25% de perda para os
classificados como “remotos” e 75% para os classificados como
“possíveis” (o limite superior da faixa), se chegaria a exatamente
os R$ 30 bilhões como valor esperado. No entanto, é improvável que
todos os processos classificados como “possíveis” tenham exatamente
75% de chance de perda, avalia o banco.
Não está claro quais processos que a Petrobras poderia
considerar no potencial acordo com a União, mas se considerados
todos os processos, o valor esperado de perda chega a R$ 76
bilhões, o que parece mais compatível com um acordo potencial de R$
30 bilhões.
“Dito isto, o restabelecimento prestes a ser aprovado do voto de
qualidade poderia levar a uma reclassificação desses processos, uma
vez que haveria um maior probabilidade de resultados negativos para
a empresa, eventualmente levando a uma avaliação diferente de
probabilidades”, aponta.
Atualmente, o BBA estima que a Petrobras poderá pagar R$ 28
bilhões (6,8% de dividend yield, ou dividendo em relação ao preço
da ação) no segundo semestre de 2023, além de um potencial
dividendo extraordinário de R$ 17 bilhões (4,1% de dividend
yield).
Porém, esse valor poderia ser reduzido a zero com um eventual
acordo do Carf na magnitude de R$ 30 bilhões.
Informações Infomoney
PETROBRAS PN (BOV:PETR4)
Historical Stock Chart
From Jun 2024 to Jul 2024
PETROBRAS PN (BOV:PETR4)
Historical Stock Chart
From Jul 2023 to Jul 2024