Vale: TJ do Pará suspende liminar que autorizava o funcionamento da mina de Onça Puma
April 04 2024 - 6:57AM
Newspaper
A Vale tomou conhecimento sobre decisão do Tribunal de Justiça
do Pará (TJPA) que suspendeu a liminar que autorizava o
funcionamento da mina de Onça Puma.
O comunicado foi feito pela companhia (BOV:VALE3) nesta
quarta-feira (03).
Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do
Pará (Semas) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina,
alegando descumprimento de condicionantes ambientais.
Após a decisão da Semas, a Vale ajuizou Tutela Provisória de
Urgência, tendo o juízo de primeira instância de Ourilândia, em 26
de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da LO. Em
1º de março, o Estado interpôs recurso de agravo de instrumento
para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que proferiu a
decisão desta quarta, suspendendo a decisão de primeira instância
e, por conseguinte, suspendendo a LO.
A Vale destacou que adotará as medidas judiciais cabíveis para
buscar reverter a decisão perante o TJPA, assim como nos tribunais
superiores em Brasília.
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