BTG Pactual consegue na Justiça o direito de bloquear R$ 1,2 bilhão da Americanas
January 18 2023 - 3:15PM
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O BTG Pactual conseguiu na Justiça o direito de bloquear R$ 1,2
bilhão da Americanas sob custódia do banco, decidiu o desembargador
Flávio Marcelo Fernandes, da segunda instância do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão desta quarta-feira
(18) é liminar, uma vez que o pedido do banco ainda será apreciado
pelo tribunal.
Segundo a decisão obtida pelo InfoMoney, o magistrado apontou
que a proteção obtida pela Americanas(BOV:AMER3) contra credores
antes de uma possível recuperação judicial não pode garantir que a
empresa tenha livre acesso ao recurso, em especial em um contexto
em que há risco de calote.
“Há necessidade de diligência com o fim de se evitar a
utilização do instrumento [proteção] como meio de fraude a
credores, sob pena de se esvaziar o próprio intuito da Lei”,
escreveu Fernandes.
Ainda de acordo com o juiz, é necessário um melhor diagnóstico
da situação da empresa, para que se possa pedir uma proteção aos
credores. “Considerando, deste modo, a existência de Cláusula de
Compensação – sem limite de prazo de denúncia – e o perigo real e
concreto de irreversibilidade da medida ante o passivo de mais de
R$ 20 bilhões, defiro a liminar”, prosseguiu o juiz.
Neste sentido, Flávio Marcelo Fernandes determinou que o valor
fique bloqueado até a apreciação do mandado de segurança pedido
pelo BTG. “Assim, reservo-me a um exame mais detido do pedido por
ocasião do julgamento definitivo”, disse o juiz, que deu 10 dias
para que a Americanas preste mais esclarecimentos ao tribunal.
A vitória na Justiça beneficia apenas o BTG Pactual
(BOV:BPAC11). No entanto, o Bank of America, o BV e o Goldman Sachs
também tentam derrubar na Justiça a proteção contra credores obtida
pela Americanas.
Procurada pelo InfoMoney, a Americanas ainda não respondeu.
Informações Infomoney
Americanas ON (BOV:AMER3)
Historical Stock Chart
From Sep 2024 to Oct 2024
Americanas ON (BOV:AMER3)
Historical Stock Chart
From Oct 2023 to Oct 2024