USIMINAS (USIM-N1) - AGE - 18/04/2016 - 8H00 - SUBSCRICAO EM ACOES
ON /
COMPLEMENTO (Pedido publico de procuracao)
Deliberar sobre a proposta de aumento do capital social da
Companhia, aprovada
pelo Conselho de Administracao em reuniao realizada em 11 de marco
de 2016, por
meio de subscricao privada, no valor de R$1.000.000.000,00 (um
bilhao de reais),
mediante a emissao de 200.000.000,00 (duzentos milhoes) de novas
acoes
ordinarias, identicas as acoes desta especie ja existentes, ao
preco de emissao
de R$5,00 (cinco reais) por acao.
Na proposta da administracao, entre outras, constam as seguintes
informacoes:
"O Aumento de Capital sera de R$1.000.000.000,00 (um bilhao de
reais). Dessa
forma, caso o Aumento de Capital em tela seja implementado, e sem
considerar os
efeitos do aumento de capital mediante a emissao de acoes
preferenciais classe
"A" aprovado na reuniao do Conselho de Administracao realizada em
11 de marco de
2016, o capital social sera aumentado de R$12.150.000.000,00 (doze
bilhoes,
cento e cinquenta milhoes de reais) para R$13.150.000.000,00 (treze
bilhoes,
cento e cinquenta milhoes de reais).
As Novas Acoes serao identicas as demais acoes ordinarias de
emissao da
Companhia ja existentes, conferindo aos seus titulares, portanto,
os mesmos
direitos que ja sao atribuidos aos detentores de tal especie de
acoes pela Lei
das S.A. e pelo Estatuto Social da Companhia. As Novas Acoes farao
jus a todos
os dividendos, juros sobre o capital proprio, bonificacoes e
eventuais
remuneracoes de capital que vierem a ser declarados pela Companhia
apos a data
de homologacao do Aumento de Capital.
As Novas Acoes serao oferecidas apenas aos atuais acionistas da
Companhia, que
poderao exercer o seu direito de preferencia para subscreve-las,
bem como
manifestar seu interesse na aquisicao de eventuais sobras. O Grupo
NSSMC, que
integra o bloco de controle da Companhia, comprometeu-se a
subscrever as acoes
ordinarias decorrentes tanto do exercicio do seu direito de
preferencia quanto
de eventuais sobras, ate o limite de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhao
de reais).
Tal compromisso esta condicionado a celebracao, antes do
encerramento do periodo
de 30 (trinta) dias para o exercicio do direito de preferencia
pelos atuais
acionistas, de documentos definitivos com os principais credores
financeiros da
Companhia prevendo, entre outras condicoes, o alongamento da divida
e a
concessao de prazo de carencia.
As Novas Acoes serao integralizadas a vista, em moeda corrente
nacional, no ato
da subscricao.
Termos e Condicoes para o Exercicio do Direito de Preferencia pelos
Acionistas
da Companhia - Os acionistas da Companhia, independentemente da
especie ou
classe detida, poderao exercer seu direito de preferencia para a
aquisicao das
Novas Acoes a serem emitidas, na proporcao de sua atual
participacao no capital
social, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicacao de
aviso aos
acionistas comunicando a aprovacao do Aumento de Capital pela
Assembleia Geral
Extraordinaria da Companhia ("Aviso aos Acionistas"). O Aviso aos
Acionistas
informara a data de inicio e termino do prazo para o exercicio do
direito de
preferencia, bem como a data a partir da qual as acoes de emissao
da Companhia
passarao a ser negociadas ex-direitos de subscricao. Na forma do
artigo 171,
paragrafo 1., alineas "a" e "b" da Lei das S.A., cada acao
atualmente existente,
seja ordinaria ou preferencial, dara direito a subscricao de
0,202520611 novas
acoes ordinarias. Os acionistas que nao pretenderem exercer o
direito de
preferencia poderao livremente cede-lo a terceiros, nos termos do
artigo 171,
paragrafo 6., da Lei das S.A..
Proposta para o Tratamento de Sobras - As pessoas que subscreverem
as Novas
Acoes no prazo de exercicio do direito de preferencia deverao
manifestar no
mesmo ato de assinatura do respectivo boletim de subscricao, o
interesse em
adquirir eventuais sobras resultantes da emissao das Novas Acoes
que nao venham
a ser subscritas no prazo de exercicio do direito de preferencia.
As sobras de
acoes nao subscritas durante o prazo para o exercicio do direito de
preferencia
serao rateadas entre os acionistas que tiverem pedido, no boletim
de subscricao,
a reserva de sobras, devendo a subscricao de tais sobras ser
efetivada no prazo
de 5 (cinco) dias uteis, contados da divulgacao de aviso aos
acionistas sobre a
subscricao de sobras. Caso apos a subscricao das sobras ainda
remanescam acoes
nao subscritas, serao abertos novos prazos para a subscricao das
acoes nao
subscritas por aqueles acionistas que tenham pedido reserva de
sobras com
relacao a essas acoes nao subscritas no boletim de subscricao das
sobras. Os
subscritores que tiverem interesse em participar dos rateios de
sobras deverao,
alem de solicitar a reserva de acoes, informar nos respectivos
boletins de
subscricao o numero maximo de acoes ordinarias que desejam adquirir
nos rateios.
Nos rateios devera ser observada a proporcao das acoes subscritas
por cada
subscritor no ambito do exercicio do direito de preferencia e a
informacao por
ele fornecida sobre o numero maximo de acoes a serem subscritas.
Apos a efetiva
subscricao da totalidade das novas acoes emitidas, sera realizada
nova
Assembleia Geral Extraordinaria para homologar o aumento de capital
ora
aprovado."
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas/Informacoes Relevantes, a proposta da
administracao e o
(Pedido publico de procuracao).
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