Petrobras: MPF recomenda ao Ibama e à estatal suspensão de perfuração marítima na foz do rio Amazonas
September 06 2022 - 10:45AM
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O Ministério Público Federal (MPF), por meio de suas unidades no
Pará e no Amapá, recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente (Ibama) e à Petrobras (BOV:PETR4) para que suspendam a
atividade de perfuração marítima programada para a bacia da foz do
Amazonas, segundo comunicado.
O MPF afirmou que a atividade vai atingir quatro comunidades
indígenas no Amapá, comunidades quilombolas e ribeirinhas no Pará e
que não houve consulta prévia, um direito desses povos.
O impacto sobre os indígenas será decorrente da construção de
uma base aérea com previsão de aumento de 3.000% no tráfego aéreo e
pressão por infraestrutura e serviços.
Já as comunidades quilombolas de Abacatal e Aurá, em Ananindeua
(PA), serão afetadas pelo recebimento de resíduos da atividade,
enquanto a comunidade ribeirinha de Pirocaba, em Abaetetuba (PA),
deve sofrer interferência nas atividades pesqueiras.
Segundo o ministério, também há “enorme potencial de danos
ambientais sobre a costa da Amazônia Atlântica” porque até agora
não houve, segundo os promotores, um “estudo competente” de
modelagem mostrando a dispersão do óleo da costa em caso de
acidentes.
“Para o MPF, há elevada probabilidade do óleo avançar sobre
território internacional, sobretudo no mar territorial da Guiana
Francesa e sobre a costa de países caribenhos, podendo chegar à
fronteira em questão de horas”, afirmou em nota.
Ainda de acordo com o MPF, tanto a Petrobras (BOV:PETR3) quanto
o Ibama devem suspender o avanço do projeto de exploração enquanto
não for respeitado o direito de consulta prévia dos povos
afetados.
A empresa e a autarquia ambiental têm prazo de dez dias para
responderem aos pedidos.
Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente a um pedido
de comentários.
Informações Reuters
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