Embraer espera chegar a uma resolução do processo de arbitragem com a Boeing no 3T24

A Embraer espera chegar a uma resolução do processo de arbitragem com a Boeing no terceiro trimestre de 2024, informou a empresa no release de resultados divulgado nesta quinta-feira, 8. A brasileira reforçou a previsão anunciada recentemente pela concorrente americana no início de agosto.

Apesar da estimativa de resolução, a Embraer (BOV:EMBR3) afirma não ser possível “prever o resultado dos procedimentos arbitrais”. O imbróglio judicial se arrasta desde 2020, quando a Boeing americana desistiu da comprar a operação de aviação comercial da Embraer.

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No release de resultados, a Embraer reiterou que está buscando “todas as medidas cabíveis contra a Boeing pelos danos sofridos em razão da rescisão indevida e das violações do Master Transaction Agreement e do Contribution Agreement pela Boeing, incluindo procedimentos arbitrais iniciados por ambos os lados acerca da rescisão do Master Transaction Agreement e do Contribution Agreement pela Boeing”.

Em 2019, a Boeing celebrou um acordo com a fabricante brasileira para estabelecer joint ventures (JV) que incluíam as operações de aeronaves comerciais e serviços da Embraer, das quais esperava adquirir uma participação acionária de 80% por US$ 4,2 bilhões. O acordo incluía também uma JV para promover e desenvolver novos mercados para o C-390 Millennium, aeronave de defesa produzido pela Embraer.

No entanto, em 2020, a Boeing exerceu o “direito contratual de rescindir esses acordos com base no descumprimento, por parte da Embraer, de determinadas condições de fechamento exigidas”, segundo o documento enviado à SEC. Na época da desistência, a fabricante passava pela maior crise de sua história, envolvendo dois acidentes com seu principal avião, o 737 MAX, e a paralisação do setor aéreo em decorrência da pandemia da covid-19.

A desistência foi contestada pela brasileira, que alegou que a concorrente teria feito a rescisão de forma indevida. Na época, a Embraer afirmou que “a Boeing fabricou falsas alegações como pretexto para tentar evitar seus compromissos de fechar a transação”. Após as duas empresas não conseguirem chegar a uma resolução, a disputa foi levada à arbitragem.